Contribuintes que não precisaram declarar o Imposto de Renda em 2025, mas podem ter dinheiro a receber, poderão consultar a partir das 9h de quarta-feira (8) se foram incluídos no lote especial de restituição automática da Receita Federal. O pagamento será feito no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

A expectativa da Receita Federal é beneficiar cerca de 4 milhões de contribuintes, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.

O lote especial é voltado para pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e, após análise dos dados disponíveis nos sistemas da Receita, tiveram direito à restituição.

A iniciativa, chamada de restituição automática ou “cashback”, é um projeto piloto que utiliza as informações já existentes nas bases da Receita para gerar automaticamente uma declaração simplificada e identificar valores pagos a mais ou indevidamente, sem necessidade de envio prévio da declaração pelo contribuinte.

Para receber a restituição, é necessário atender a todos os critérios estabelecidos pela Receita: não ter sido obrigado a entregar a declaração do IRPF de 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter tido imposto retido na fonte em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil, manter o CPF em situação regular e ter uma chave Pix vinculada ao CPF.

A consulta poderá ser feita no serviço disponibilizado pela Receita Federal ou pelo aplicativo oficial do órgão. O contribuinte também poderá acessar a declaração gerada automaticamente para conferir as informações, incluir dados, se necessário, e fazer ajustes antes da conclusão do processamento.

O crédito será feito exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Não haverá depósito em outras contas nem emissão de ordem de pagamento. Quem ainda não possui essa modalidade de chave Pix deverá cadastrá-la para receber o valor.

O lote especial tem calendário próprio e não substitui as restituições regulares do Imposto de Renda 2026, destinadas a quem apresentou a declaração dentro do prazo. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

A Receita Federal orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultar a restituição e acompanhar o processo, evitando golpes e o compartilhamento de informações pessoais com terceiros.

Fonte:Scc10