O juízo da Vara Criminal de Camboriú condenou um homem por injúria racial contra a síndica de um condomínio da região central da cidade. O caso aconteceu em 11 de maio de 2022. A pena ficou em um ano e dois meses de prisão, em regime aberto, além de multa.

Discussão em condomínio terminou em ofensas raciais

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou a denúncia que deu origem ao processo.

De acordo com os autos, o homem dirigiu ofensas de cunho racial contra a síndica após uma discussão. Durante o processo, o juízo ouviu a vítima, testemunhas e o réu.

Defesa alegou desavenças condominiais

A defesa argumentou que os fatos ocorreram em meio a desavenças anteriores relacionadas à administração do condomínio. No entanto, ao analisar o caso, o juízo afastou esse argumento.

Segundo a decisão, as palavras utilizadas não tinham relação apenas com discussões entre vizinhos. Além disso, o magistrado entendeu que as expressões apresentavam conteúdo preconceituoso e ofensivo em razão da raça da vítima.

Ofensas ocorreram na presença da filha da vítima

Segundo o magistrado, a filha da síndica presenciou as ofensas.

Com isso, além de atingir a honra da vítima, a conduta também a expôs a uma situação de humilhação.

Homem recebeu pena de um ano e dois meses

Ao final, o juízo condenou o homem a um ano e dois meses de prisão em regime aberto. Além disso, a sentença determinou o pagamento de multa. A decisão é de 31 de julho e ainda permite recurso.

Fonte:Testo Notícias