O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Mercado Oculto. A ação ocorreu em apoio à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.
Ao todo, a operação cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná. A investigação apura a suposta prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro envolvendo uma rede de estabelecimentos comerciais.
Além disso, participaram da ação três Promotores de Justiça, 74 policiais do GAECO e oito auditores da Secretaria de Estado da Fazenda. No Paraná, o GAECO do Ministério Público do Paraná (MPPR) prestou apoio no cumprimento das ordens judiciais.
Investigação apura possível grupo econômico
Segundo as investigações, empresas formalmente independentes poderiam integrar uma mesma estrutura empresarial e familiar.
Conforme os elementos reunidos, os responsáveis atuariam de forma coordenada. Além disso, a divisão das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas teria servido para ocultar a existência de um grupo econômico.
Em tese, essa estrutura também teria possibilitado a supressão de tributos e a possível lavagem de dinheiro.
Nesta fase, a investigação tem como alvos empresários, empresas da rede de lojas e o contador do grupo.
Mandados abrangem cidades de Santa Catarina e Paraná
As equipes cumprem medidas em Abelardo Luz, Caçador, Caibi, Campo Erê, Capinzal, Catanduvas e Chapecó.
Além disso, a operação alcança Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Ipumirim, Irani, Joaçaba, Maravilha, Mondaí, Palmitos e Pinhalzinho.
As diligências também ocorrem em Ponte Serrada, São Carlos, São Domingos, Saudades, Seara, Xanxerê e Xaxim.
Já no Paraná, os mandados abrangem os municípios de Dois Vizinhos e Palmas.
Justiça bloqueia até R$ 8,9 milhões em bens
A pedido da 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o Juiz da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia determinou o sequestro de bens dos investigados.
A medida alcança bens móveis, imóveis e ativos financeiros até o limite de R$ 8,9 milhões. Segundo a investigação, esse valor corresponde à estimativa do prejuízo tributário.
Durante as buscas, as equipes apreenderam 110 folhas de cheque que somam R$ 1.492.832,86.
Além disso, os agentes encontraram R$ 36 mil em espécie e cerca de mil euros. Também localizaram aproximadamente 58 mil pesos chilenos, 122 mil pesos argentinos e 30 dólares.
Operação busca documentos e registros financeiros
As equipes procuram documentos, dispositivos eletrônicos e registros contábeis, fiscais e financeiros. Com isso, os investigadores pretendem reunir novos elementos para o avanço da apuração.
Além disso, as autoridades requisitaram informações a imobiliárias, construtoras e empresas do setor de veículos.
Os pedidos envolvem negócios realizados por pessoas ligadas à investigação.
Dessa forma, as diligências buscam esclarecer possíveis operações patrimoniais usadas para ocultar bens e valores. Os investigadores também pretendem identificar os beneficiários das transações e verificar a eventual participação de terceiros.
Polícia Científica analisará materiais apreendidos
Após as diligências, a Polícia Científica receberá os materiais considerados relevantes para a investigação.
Em seguida, os peritos realizarão exames e produzirão os respectivos laudos.
Depois, o GAECO analisará essas evidências para dar continuidade às investigações.
O processo tramita em sigilo. Por isso, novas informações poderão ser divulgadas quando os autos passarem a ter publicidade.
Nome da operação faz referência à investigação
O nome “Mercado Oculto” faz referência à dinâmica empresarial identificada ao longo das investigações.
Segundo os elementos reunidos, os estabelecimentos se apresentavam formalmente como empresas independentes. No entanto, em tese, integrariam uma mesma estrutura econômica.
Além disso, a investigação aponta que a fragmentação das atividades entre diferentes pessoas físicas e jurídicas poderia ocultar a real dimensão e o funcionamento do grupo.
Segundo o MPSC, essa dinâmica teria reflexos na apuração e no recolhimento de tributos.
Fonte:Testo Notícias
