O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. As novas taxas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

A decisão foi aprovada na terça-feira (27) e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28). O aumento será de R$ 0,07 por litro de gasolina, R$ 0,13 por litro de diesel e R$ 0,91 por botijão de gás de cozinha de 13 quilos.

Veja os novos valores do ICMS

Com o reajuste, as alíquotas do imposto passarão a ser:

• Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.

• Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro.

• Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o equivalente a R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de um valor fixo e revisado anualmente, com base nos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O reajuste considera o período de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo intervalo de 2025.

Reajuste ocorre em meio a medidas sobre o diesel

A decisão do Confaz foi anunciada no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel vendido no país. A medida busca reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.

Em nota divulgada na quarta-feira (28), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que avalia uma nova proposta para reduzir o impacto sobre o diesel, mas não apresentou detalhes.

Até o fim de janeiro de 2027, permanecem em vigor as alíquotas atuais.

Com informações do ND Mais.