A partir deste mês de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o processo de devolução de valores que foram descontados de forma indevida na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O reembolso será feito diretamente no benefício, desde que a contestação tenha sido realizada dentro do prazo estipulado pelo órgão.

A estimativa é de que cerca de 2,3 milhões de beneficiários sejam contemplados com a medida. A devolução ocorrerá automaticamente caso as instituições responsáveis pelos descontos não apresentem comprovação de autorização.

A decisão do INSS foi motivada após investigações identificarem cobranças irregulares, como taxas associativas e seguros não contratados, que vinham sendo descontados sem o conhecimento ou consentimento dos segurados. O montante total a ser devolvido pode ultrapassar R$ 1 bilhão, o que representa um importante alívio financeiro, especialmente para idosos de baixa renda.

Para saber se há algum desconto indevido, o aposentado ou pensionista deve consultar regularmente o extrato de pagamentos disponível no portal ou aplicativo Meu INSS. Nomes desconhecidos ou descrições genéricas podem ser indícios de cobranças não autorizadas, como seguros, associações ou serviços financeiros não solicitados.

Caso identifique irregularidades, o segurado pode registrar a contestação por meio do site ou app Meu INSS, pela Central 135 ou diretamente em uma agência dos Correios habilitada. É necessário apresentar documentos como extratos e comprovantes, e o protocolo da solicitação permite o acompanhamento do processo.

Após a contestação ser registrada, o INSS notifica a entidade responsável pelo desconto, que deve apresentar a devida autorização. Se isso não ocorrer, o valor será ressarcido automaticamente na folha de pagamento seguinte. Caso o reembolso não seja efetuado, o beneficiário deve buscar novamente os canais oficiais para nova análise.

Para evitar novos descontos indevidos, é importante manter cuidados básicos, como não fornecer dados pessoais por telefone, desconfiar de ofertas de serviços financeiros e conferir mensalmente o extrato de pagamento do INSS. A maioria dos golpes, segundo a Febraban, tem início por meio de contatos telefônicos suspeitos.

Além de devolver os valores, a medida fortalece a confiança dos segurados no sistema previdenciário e garante mais transparência na gestão dos benefícios. O reembolso representa também um importante reforço no orçamento das famílias em meio ao aumento do custo de vida.