Um homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio da própria filha, uma bebê de apenas dois meses, em Florianópolis. O crime ocorreu em setembro de 2020 e, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou a criança ao bater com a cabeça dela contra a parede, durante a madrugada.

O caso foi julgado pela segunda vez. No primeiro julgamento, o homem havia sido condenado a apenas um ano de prisão em regime aberto, por homicídio culposo — quando não há intenção de matar. A 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital recorreu da decisão, alegando que o júri havia desconsiderado as provas apresentadas, baseando-se apenas no depoimento do réu.

A nova análise do caso foi realizada nesta semana, com atuação do Promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen. O Ministério Público sustentou a acusação de homicídio doloso qualificado, agravado por ter sido cometido contra descendente. A tese foi acatada pelos jurados.

De acordo com o laudo cadavérico, a morte da bebê foi causada por traumatismo cranioencefálico, provocado por múltiplas pancadas na cabeça — o que descartou a versão apresentada pela defesa, de que a criança teria se asfixiado ao tomar mamadeira.

Em depoimento, a mãe da vítima relatou que, na noite do crime, acordou com um barulho semelhante a uma batida. Questionado, o pai da criança minimizou a situação. Pouco depois, disse que a filha havia se engasgado. A mulher também afirmou que o homem desconfiava que a filha não fosse sua e chegou a fazer ameaças, dizendo que jogaria a bebê pela janela.

Com base nos depoimentos e nas provas técnicas, o réu foi condenado por homicídio qualificado e deverá cumprir pena em regime fechado.

Fonte:SCC10